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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:00
Qualificadoras preponderam a princípio da bagatela em furto de refrigerante
O acusado e um comparsa arrombaram o estabelecimento e subtraíram 13 garrafas de refrigerantes e três achocolatados, avaliados em R$ 15,25
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:28
Lei federal proíbe comércio de balas em farmácias
Produtos como balas, chicletes, doces, refrigerantes, cola instantânea, desodorizador de ambientes
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:40
Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto por um banco num processo contra uma fabricante de refrigerantes.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:06
Lula sanciona lei que muda tributação sobre bebidas
a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins incidentes sobre a venda de água mineral, refrigerantes e cervejas.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:35
Decreto nº 8.017, de 17 de Maio de 2013
sucos de frutas destinados à elaboração de refrigerantes e refrescos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:11
Compra de refrigerante com inseto dentro da garrafa não gera dano moral
da Brasal Refrigerantes S/A contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21
Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas
O profissional explicou que, quando "produtos críticos" como refrigerantes, chás e cervejas pretas
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:58
Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante
A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:09
Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição
As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:52
MP quer barrar publicidade de refrigerante na programação infantil da TV
A ação é resultado de inquérito civil instaurado em 2008 pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:12
Consumidor vai ser indenizado por olho ferido ao abrir refrigerante
Um consumidor que teve o olho ferido pela tampa da garrafa ao abrir um refrigerante vai receber R$ 2.490,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:46
Juíza nega pedido de danos morais por refrigerante com objeto estranho não ingerido
No dia 21/03/2015 a consumidora adquiriu 36 garrafas de Coca-Cola, produto produzido pela Brasal, sendo que, na ocasião do aniversário de seu filho, um dos convidados encontrou um objeto sólido, estranho ao conteúdo líquido de uma das garrafas ainda fechada e lacrada
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:36
Segunda Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou a identificação das empresas efetivamente responsáveis pela petição.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:41
STJ determina retenção de créditos para garantir execução de ação de sobrepartilha
O crédito penhorado no âmbito da ação em que se discute sobrepartilha de bens de um dos acionistas da empresa pertence exclusivamente à sociedade anônima.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:40
Justiça manda empresa pagar indenização por causa de inseto em refrigerante
Hilta havia ingressado com ação ordinária contra a empresa, depois de ter encontrado um inseto dentro de um recipiente lacrado (pet de 2 litros) do refrigerante Coca-Cola, comprado por ela enquanto promovia uma festa familiar em casa, em São Luís, em agosto de 2000.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:00
Procon-SP notifica Pepsi por falha em promoção
Promoção "Pode ser Pepsi em Dobro" prometia entregar ao consumidor mais uma unidade da bebida no momento da compra. Estoques duraram apenas algumas horas